Voltar ao HUB encerrar Empresas            Voltar ao HUB dos Conceitos 

E qual a diferença entre sócios e gerentes?

A origem das palavras

A origem das palavras ajuda a esclarecer as diferenças.

1. Os sócios reúnem-se e fazem uma sociedade, pode ser filarmónica, amadora, de patinagem, política, ou como é hábito, pode ter como objetivo ganhar dinheiro exercendo uma atividade comercial, industrial, etc.
2. Depois, os amigos, os sócios, têm de decidir quais as regras e a forma de gerir a sua sociedade.
3. Regras que são sempre escritas e assinadas por todos e passam a chamar-se “pacto social” ou “estatutos” da sociedade.
4. Depois os sócios vão a uma Conservatória (ou já lá estão) e aí registam a sua parceria, chamada sociedade, bem como as regras de gestão da sociedade, o chamado “pacto social”.

Por fim, os sócios contratam os únicos funcionários que a sociedade pode ter:

• os gerentes ou administradores (podem ser os sócios, ou outras pessoas);
• o TOC ou contabilista;
• o ROC ou fiscal da sociedade;
• o presidente da assembleia dos sócios, que deve guardar o livro de atas;
• o secretário que escreve o livro de atas dos sócios.

Recordar que o livro de actas é dos Sócios e não do gerente, e muito menos do TOC.

(Desaconselha-se o mau hábito de os TOC prepararem as atas e os sócios assinarem de cruz.)

Assim, a Sociedade não deverá ter mais nenhum empregado alem dos Gerentes/administradores e do ROC:

• Portanto, os restantes funcionários trabalharão para a Empresa,

Excepções :

• O TOC pode ser empregado efetivo e interno na Empresa,
• Ou, ser um prestador de serviços esterno, contratado pela Sociedade.

Por agora as tarefas e as funções dos sócios acabam aqui.

Mas, repetem-se anualmente aquando das assembleias gerais de sócios.

Se o sócio tambem for gerente tem de saber distinguir as funções e deveres e responsabilidades.

Quando é que o Fisco reverte contra os gerentes?

Depois o gerente ou os administradores começam a aventura que vai ser ganhar dinheiro.

Historicamente, desde Camões, estas aventuras chamam-se empreendimentos, e organizavam-se na forma de uma empresa.

Seguidamente , o gerente (que apenas por acaso pode ser um dos sócios), vai às Finanças dar início da atividade comercial da empresa para efeitos fiscais.

Depois, o gerente contrata pessoas, compra e vende bens e serviços e tenta ganhar dinheiro.

Uma vez por ano, aquando da assembleia geral de sócios, o gerente deverá apresentar  aos sócios que o contrataram o seu relatório anual com as contas que o TOC lhe fez e. Pode ser ou não acompanhado pelo TOC, mas ambos têm de assinar estas contas antes de as apresentarem aos sócios.

( Não é o TOC que tem de apresentar as contas aos Sócios.  Apenas as apresenta aos Gerentes)

Nessa reunião, os sócios podem aprovar ou não as contas, e reconduzir o gerente ou substituí-lo por outro.

(Infelizmente, na prática os TOC preparam as atas e os gerentes assinam de cruz e os sócios nem as lêm, mas um dia arrependem-se.)

Quem é o responsável por uma insolvência?

É claro que se estivermos a falar de uma sociedade unipessoal, em que o sócio também é o gerente, estas reuniões parecem ser e são idiotas.  Mas em todo caso é uma única pessoa que tem de assinar todos estes documentos e responsabilizar-se por eles perante o Fisco e outras entidades.

Portanto,  apesar de parecer idiota uma pessoas reunir-se consigo mesmo, desta suposta reunião sai sempre uma acta assinada que o responsabiliza, pelo que o texto não deve ser descurado nem a suposta reunião deves ser entendida forma leviana.

Interessante? Partilhe !!

Algumas definições de "jargão" fiscal

Algumas palavras que usamos no nosso quotidiano têm um significado distinto quando aplicadas num contexto fiscal.