Da escravatura por dívidas até à moderna exoneração

O conceito de exoneração foi um longo caminho da nossa civilização, desde os tempos pré-históricos até à atualidade.

O atual conceito de exoneração das dívidas dos cidadãos insolventes reflete a nossa moral judaico-cristã.

Mas todas as civilizações tiveram a sua forma de exoneração ao longo da sua história.

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Já na Antiguidade existia a problemática do crédito e da falência, tendo chegado até hoje os vestígios das diversas culturas, principalmente através de textos religiosos.

  • Definição Insolvência
  • Definição Falência
  • Definição Bankrupcy
  • Situação económica difícil
  • Par Conditio Creditorium
  • Insolvencia limitada
  • Definição Comerciante
  • Def. Estabelecimento

   

Na Índia, quem falisse três vezes era morto; na Grécia clássica e em Roma os devedores tornavam-se escravos. Mas os judeus tinham a peculiaridade de perdoarem a escravatura por dívidas aquando do seu jubileu sabático.

Por último, o Corão e os católicos proibiram a usura (juros) durante muito tempo, pelo que na Idade Média os banqueiros eram todos judeus.

   

A necessidade de regulamentar as insolvências acompanha a evolução da forma jurídica das empresas, que evoluiu da necessidade do crédito e das garantias versus reversões.

Apenas depois de serem criadas as primeiras empresas de responsabilidade limitada, as comanditas e depois as Lda. até às recentes SA, é que os credores deixaram de poder ir contra o património pessoal dos empresários e se começaram a digladiar pela “massa” insolvente, tendo sido criado o instituto da “liquidação universal” por oposição à execução individual de cada credor, na qual apenas o primeiro era satisfeito.

      

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O Perdão das dívidas das pessoas comuns.

   

    1. A história da escravatura ao perdão de dívidas
    2. As correntes de pensamento internacionais
    3. A evolução da insolvência em Portugal
    4. A legislação contemporânea em Portugal
    5. O que é o CIRE?
    6. Texto legal do CIRE em vigor em finais de 2015
    7. O regulamento europeu da insolvência
    8. A RESOLUÇÃO de um banco (encerramento)
    9. Um PAPER sobre o perdão de dívidas no tempo de Jesus

 

João PM de Oliveira

Estratégias
na R€-estruturação de Passivos

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