Navegando nos mares da Insolvência,
durante uma tempestade Fiscal
As insolvências contêm responsabilidades fiscais
ocultas, que apanham os incautos de forma imprevista.
É por isso que compilamos uma seleção de “ESSENCIAIS” da nossa Biblioteca e dos nossos artigos sobre cada uma destas “especiarias”.
Prevenir Reversões Fiscais é mais fácil do que recuperar delas.
Prevenir é o nosso Lema.
Os credores podem recuperar o IVA de uma Insolvência.
Mas o IVA tem enorme impacto nos planos de viabilidade
Tem sempre de se pagar IMT num Leilão Judicial
Excecionalmente existem benefícios fiscais.
a Insolvência tem um enorme impacto na Fiscalidade de todos os intervenientes
Com a insolvência a Administração Tributária pode começar a reverter impostos para os Gestores.
As empresas portuguesas estão sujeitas ao cumprimento de variada legislação, nomeadamente:
- Código das Sociedades Comerciais
- Código Comercial
- e de todos os códigos fiscais relevantes.
Portanto devem manter os seus registos contabilísticos em português e devem estar organizadas de acordo com o sistema de normalização contabilística, o SNC, o qual é obrigatoriamente aplicável a todas as empresas e outras entidades.
O sistema contabilístico e fiscal português;
- O Regime fiscal português simplificado
- O Sistema de normalização contabilística em Portugal
- O lançamentos Contabilísticos num processo de Recuperação;
- Calendarização da Contabilidade em Portugal
- Diretivas Comunitárias contra a Dupla-Tributação
- as reponsabilidades do Representante Fiscal
Benefícios fiscais para investidores internacionais em Pt
Estrutura Legal básica da Fiscalidade Internacional no IRS e IRC
- Participation Exemption
- Regras Fiscais –Anti abuso
- Conceitos base da Dupla Tributação Internacional
- Conceito de Estabelecimento Estável em Pt
- Fiscalidade sobre a distribuição de Rendimentos e Mais-Valias de Não-Residentes
- Benefícios da Residência Fiscal “Não Habitual” em Pt
- Tributação de Sociedades NÃO-Residentes e SEM Estabelecimento Estável, em Pt.
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A Fiscalidade Internacional no nosso IRS e IRC
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Papers e Artigos sobre a Fiscalidade Internacional, na Legislação de Pt
- Tributação de Estabelecimentos Estáveis em Portugal detidos por estrangeiros
- Tributação das Sociedades e Globalização Económica
- Tributação –Sucursais_&_Filiais_Jose_F_Camara
- Tributação de Estabelecimentos_Estaveis
- Híbridos no Planeamento fiscal internacional
- Dissertando sobre os Estabelecimento estável
- Dupla_Tributacao_Internacional_em_Portugal_Jan_2014
- Conceito de Filiais e Sucursais,.. no direito Brasileiro
Durante um Processo de Recuperação, (ou Insolvência)
a contabilidade apresenta algumas obrigações distintas:
- Contabilidade durante a Recuperação e a Insolvência: Main Content
- As obrigações contabilísticas depois de iniciada a insolvência
- O lançamentos Contabilísticos num processo de Recuperação;
- Renuncia de um TOC/CC numa insolvência.
- Contabilidade durante a Insolvência
- A Insolvência está entrelaçada com a Fiscalidade e a fiscalidade com a Contabilidade
- Consequências da Declaração de Insolvência CULPOSA
- As obrigações Contabilísticas num processo de Recuperação;
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Acórdão aplicáveis aos mais virados aspecto da insolvência da sua fiscalidade,
dos planos e da exoneração.
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!———- Acresce que o div não pode ser encerrado…….—->