Navegando nos mares da Insolvência,
durante uma tempestade Fiscal

As insolvências contêm responsabilidades fiscais
ocultas, que apanham os incautos de forma imprevista.

É por isso que compilamos uma seleção de “ESSENCIAIS” da nossa Biblioteca e dos nossos artigos sobre cada uma destas “especiarias”.

O Planeamento estratégico de um Processo de Insolvência começa pela Fiscalidade.

Quero Preparar-me !

Prevenir Reversões Fiscais é mais fácil do que recuperar delas.

Prevenir é o nosso Lema.

 

Os credores podem recuperar o IVA de uma Insolvência.
Mas o IVA tem enorme impacto nos planos de viabilidade

Tem sempre de se pagar IMT num Leilão Judicial
Excecionalmente existem benefícios fiscais.

 

a Insolvência tem um enorme impacto na Fiscalidade de todos os intervenientes

Com a insolvência a Administração Tributária pode começar a reverter impostos para os Gestores.

 

As empresas portuguesas estão sujeitas ao cumprimento de variada legislação, nomeadamente:

  • Código das Sociedades Comerciais
  • Código Comercial
  • e de todos os códigos fiscais relevantes.

 

Portanto devem manter os seus registos contabilísticos em português e devem estar organizadas de acordo com o sistema de normalização contabilística, o SNC, o qual é obrigatoriamente aplicável a todas as empresas e outras entidades.

O sistema contabilístico e fiscal português;

  1. O Regime fiscal português simplificado
  2. O Sistema de normalização contabilística em Portugal
  3. O lançamentos Contabilísticos num processo de Recuperação;
  4. Calendarização da Contabilidade em Portugal
  5. Diretivas Comunitárias contra a Dupla-Tributação
  6. as reponsabilidades do Representante Fiscal

Benefícios fiscais para investidores internacionais em Pt

Estrutura Legal básica da Fiscalidade Internacional no IRS e IRC

  1. Participation Exemption
  2. Regras Fiscais –Anti abuso
  3. Conceitos base da Dupla Tributação Internacional
  4. Conceito de Estabelecimento Estável em Pt
  5. Fiscalidade sobre a distribuição de Rendimentos e Mais-Valias de Não-Residentes
  6. Benefícios da Residência Fiscal “Não Habitual” em Pt
  7. Tributação de Sociedades NÃO-Residentes e SEM Estabelecimento Estável, em Pt.

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A Fiscalidade Internacional no nosso IRS e IRC

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Papers e Artigos sobre a Fiscalidade Internacional, na Legislação de Pt

  1. Tributação de Estabelecimentos Estáveis em Portugal detidos por estrangeiros
  2. Tributação das Sociedades e Globalização Económica
  3. Tributação –Sucursais_&_Filiais_Jose_F_Camara
  4. Tributação de Estabelecimentos_Estaveis
  5. Híbridos no Planeamento fiscal internacional
  6. Dissertando sobre os Estabelecimento estável
  7. Dupla_Tributacao_Internacional_em_Portugal_Jan_2014
  8. Conceito de Filiais e Sucursais,.. no direito Brasileiro

Durante um Processo de Recuperação, (ou Insolvência)
a contabilidade apresenta algumas obrigações distintas:

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ACÓRDÃOS  &  Insolvência

Acórdão aplicáveis aos mais virados aspecto da insolvência da sua fiscalidade,
dos planos e da exoneração.


 

João PM de Oliveira

Estratégias
na R€-estruturação de Passivos

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