Reversões na Insolvência

Navegando nas águas da Fiscalidade,
com o lastro de uma insolvência.

E depois,… as reversões fiscais e as responsabilidades ocultas,
atacam os incautos de forma imprevista.

É por isso que compilamos uma seleção de “ESSENCIAIS” da nossa Biblioteca e dos nossos artigos sobre cada uma destas “especiarias”.

Geralmente a AT e a SS costumam reverter injustificadamente contra os cidadãos cumpridores.

 

Precisa de Ajuda ?

 

Prevenir e evitar as Reversões Fiscais faz parte das estratégias que aconselhamos.

Resolver as Reversões,…   
é a nossa devoção.

 

Sol no gelo-miimo

 –*–

  –*–


Algumas definições de "jargão" fiscal

Algumas palavras que usamos no nosso quotidiano têm um significado distinto quando aplicadas num contexto fiscal.

 

Interessante ? Partilhe !  

 

Ir para o hub central das Reversões Fiscais

Artigos e Acórdãos sobre as Reversões Fiscais contra os Gestores de empresas insolventes

  –*–

As responsabilidades dos administradores de empresas ou patrimónios.

Como e quando nascem as responsabilidades fiscais permite perceber quando e se vão existir reversões fiscais contra os gestores.

 –*–

Quem é o Administrador? O revertido?

Sendo o CIRE, o código das insolvências,  uma legislação especial a definição de “administrador” é distinta da definição fiscal.

 

 –*–

Interessante ? Partilhe !  

ACÓRDÃOS  &  Insolvência

Acórdão aplicáveis aos mais virados aspecto da insolvência da sua fiscalidade,
dos planos e da exoneração.

 –*–

 

A exoneração e as dívidas fiscais num processo de insolvência pessoal.

Depois de revertidas as dívidas fiscais não serão perdoadas nem num processo de insolvência pessoal do Gestor, mas prescrevem…….

 

  –*–

 

 A Fiscalidade na recuperação e na insolvência

Um Processo de recuperação em que um plano de insolvência seja aprovado tem um impacto na fiscalidade e nos impostos da empresa, e dos seus credores.
Existem benefícios fiscais e impostos escondidos para os devedores e para os credores.

  –*–

Insolventes: os problemas com o IVA dos credores

Um Processo de recuperação em que um plano de insolvência seja aprovado tem um impacto na fiscalidade e nos impostos da empresa, e dos seus credores.  pode mesmo inviabilizar a empresa.

  –*–


A Legislação FISCAL

Encontra aqui a legislação Fiscal que
é necessária num processo de Insolvência.

  • Lei Geral Tributária -
    • O art 30º, nº 3, da LGT declara que
    • o CIRE não pode impor planos aos Estado

 –*–


Interessante ? Partilhe !  

 

CONTABILIDADE vs Insolvência

A Insolvência contém Fiscalidade e Reversões
que dependem da Contabilidade

–*–

Acórdãos importantes numa reversão fiscal

Acórdãos comentados com um artigo

Acórdãos em bruto

  –*–

Interessante ?? Partilhe !!

 

  –*–

 

–*–

 

 


 

João PM de Oliveira

Estratégias
na R€-estruturação de Passivos

Interessante? Partilhe !!

Facebook Twitter Linkedin